Termos e Condições


Ao realizar uma compra na loja online Margaça, o utilizador declara ter mais de 18 anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.

Devido a questões de segurança na entrega, a Sociedade Agrícola de Pias não envia garrafas nas caixas de origem, embrulhadas ou em caixas especiais. As mesmas seguem sempre com uma espuma própria para garantir a chegada ao destino em segurança

As nossas entregas são realizadas entre 24h a 48h úteis. Ao fim-de-semana, não efetuamos qualquer envio de mercadoria.

A fatura segue juntamente com a encomenda exceto nos seguintes casos:

  • Indicação explícita do cliente;
  • Morada de faturação distinta da morada de entrega. 

Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. As encomendas são executadas por ordem de chegada e só depois de ser confirmado o pagamento das mesmas. No caso de rutura temporária ou definitiva, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível será devolvido o dinheiro na totalidade ao cliente sem qualquer custo adicional.

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, por vezes podem não corresponder à realidade do produto (no caso de troca de rótulo/garrafa).

Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor.

  • Os preços apresentados são válidos salvo erro informático, tipográfico ou atualização dos serviços e sistemas.

A Sociedade Agrícola de Pias reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

A entrega das encomendas em Portugal Continental não sofre taxas de envio adicionais para além dos portes de envio normais.

  • A Sociedade Agrícola de Pias declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
 
O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de Junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, instituiu a criação de um Livro de Reclamações on-line, disponível em www.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores e utentes, entre outras ferramentas, apresentar reclamações de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.